home, house, interior

Quem é o responsável pelo pagamento do IPTU: o proprietário ou o locatário?

Muitas dúvidas, principalmente no início do ano, a respeito da obrigação de pagar o IPTU. E agora, quem deve pagar o IPTU, o proprietário ou o locatário? O artigo 34 do Código Tributário Nacional dispõe que o contribuinte do IPTU é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor …

Quem é o responsável pelo pagamento do IPTU: o proprietário ou o locatário? Leia mais »