O mercado imobiliário sofreu uma mudança significativa com a entrada em vigor do Provimento 188/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nova norma altera o procedimento de registro de imóveis e reforça a necessidade de uma análise de risco completa antes da aquisição de um imóvel. Mas afinal, o que muda na prática? Como …
Por que você precisa fazer uma análise de risco antes de comprar um imóvel! Leia mais »
A aquisição do imóvel próprio é o sonho e o desejo de muitas pessoas. Adquirir um imóvel é sinônimo de segurança, felicidade, conforto e principalmente sossego. É visando esse sossego que os brasileiros têm buscado a cada dia mais comprar imóveis na planta. Além da tranquilidade, existem outras vantagens de comprar um imóvel na planta: …
Atraso na entrega da obra: quais os direitos do consumidor? Leia mais »
Muitos são os motivos que acarretam a rescisão de contrato de promessa de compra e venda de imóveis na planta. Com a pandemia, a rescisão de contratos de imóveis na planta aumentou drasticamente, e a ausência de informação sobre os valores a serem devolvidos aos consumidores é preocupante. A grande dúvida é: comprei um imóvel …
Compra e venda de imóvel na planta: rescisão do contrato e devolução dos valores pagos Leia mais »
A compra de um imóvel envolve muitos sentimentos: ansiedade, medo, realização, desejo, emoção, sacrifício, entre outros. E com a aquisição da tão sonha cada própria algumas situações podem ocorrer, como a dupla venda, ou seja, a venda de um imóvel para duas pessoas. E como isso é possível? A dupla venda acontece quando o comprador …
Saiba o que fazer para não cair no golpe da dupla venda de imóvel Leia mais »
A aquisição de imóveis em leilão (extrajudicial ou judicial) pode ser uma grande oportunidade para quem está buscando a tão sonhada casa própria, como também para quem está pensando em investir em imóveis. Porém, aquele que arremata um imóvel em leilão deve estar sempre atento a todas as dificuldades que podem surgir ao longo do …
Arrematei um imóvel que está ocupado. E agora, o que fazer? Leia mais »
‘João e Maria firmaram contrato de promessa de compra e venda para aquisição do imóvel de propriedade de Maria. João realizou o pagamento de todas as parcelas do imóvel, porém Maria desapareceu ou está se negando a assinar a escritura pública. E agora o que João pode fazer?’ Antes de adentrar nas medidas cabíveis, importante …
Em 20/04/2021, a 4ª Turma do STJ julgou o Resp n° 1819075 e pelo placar de três votos a um decidiu que o condomínio pode proibir a locação de imóvel por meio de plataformas digitais, como ocorre com o Airbnb. Muitos questionamentos surgiram a partir da referida decisão, dentre eles: 1. O condomínio pode proibir …
Hoje vamos falar de um assunto bem comum, que você pode estar passando e nem sabe. A usucapião familiar ou por abandono de lar visa garantir o direito constitucional à moradia e o uso social da propriedade, beneficiando o cônjuge que fica no imóvel. Importante destacar que o grande proposito da usucapião por abandono de …
Usucapião familiar ou por abandono de lar. Tudo que você precisa saber! Leia mais »
Você já ouviu falar da due diligence imobiliária? Com certeza esse é um dos termos mais importantes quando se fala em compra e venda de imóveis. A due diligence nada mais é do que um procedimento preventivo de análise de informações e documentos referente à negociação imobiliária. Tentando exemplificar de um modo mais simples, é …
Due diligence imobiliária: segurança jurídica ao adquirir um imóvel Leia mais »
Primeiro de tudo é preciso deixar claro que se você está pensando em arrematar um imóvel é imprescindível a realização de uma análise minuciosa e detalhada do edital de leilão. Importante esclarecer que tanto o condomínio, quanto o IPTU são obrigações propter rem, ou seja, proveniente do próprio imóvel. Assim, é possível a penhora do …
Arrematação de imóvel com dívida de condomínio. Quem é o responsável pelo pagamento? Leia mais »